Informação sobre proteção de dados

[Outubro de 2018]

Está a receber este Aviso de Privacidade porque está a visitar o site www.melhorcomlentes.com. Consequentemente, o Profissional da Visão (“ECP”) por si escolhido está a tratar informações que lhe dizem respeito que constituem "Dados pessoais" e nós consideramos a proteção de seus dados pessoais e de sua privacidade uma questão muito importante.

O ECP por si escolhido é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais uma vez que decide como e por que tais dados são tratados agindo assim como "responsável". Neste Aviso de Privacidade, "nós" ou "nosso" refere-se ao ECP selecionado.

Este Aviso de Privacidade é dividido em duas partes. A Parte I contém informações práticas sobre o tratamento de dados pessoais específicos quando o utilizador visita o site www.melhorcomlentes.com (o "Site"), porque e como esses dados são tratados. A Parte II contém informações gerais sobre o tratamento de dados pessoais transacionais ou técnicos padrão que tratamos sobre os visitantes dos nossos sites, o fundamento jurídico para o uso dos seus dados pessoais, bem como os seus direitos relativamente a todos os dados pessoais recolhidos que lhe dizem respeito.

Parte I - Informações importantes

Estamos a tratar os seus dados pessoais aquando da sua visita ao website www.melhorcomlentes.com. Este website foi desenvolvido para fornecer informações gerais sobre a Alcon e os seus produtos e serviços. Este website dá-lhe acesso e a possibilidade de aquisição dos nossos bens e serviços.

Parte II - Informações gerais

A segunda parte deste Aviso de Privacidade define mais detalhadamente em que contexto estamos a tratar os dados pessoais e explica os seus direitos e as nossas obrigações ao fazê-lo.

1. ¿Para qué fines utilizamos sus Datos personales y por qué está justificado?

1.1. Fundamento jurídico del tratamiento

Não trataremos os seus dados pessoais, se não tivermos uma justificação adequada prevista na lei para o efeito. Assim, trataremos os seus dados pessoais apenas se:


☒ Obtivermos o seu consentimento prévio;
☒ O tratamento é necessário para cumprirmos as nossas obrigações contratuais consigo ou para adotarmos diligências pré-contratuais a seu pedido;
☐ O tratamento é necessário para cumprir as nossas obrigações legais ou regulamentares;
☐ O tratamento é necessário para proteger os seus interesses vitais, ou de outra pessoa; ou
☒ O tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos e não afetam indevidamente os seus interesses ou os seus direitos e liberdades fundamentais.

Por favor note que, durante o tratamento dos seus dados pessoais com base neste último fundamento, procuramos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e sua privacidade. Exemplos de tais "interesses legítimos" são as atividades de tratamento de dados realizadas:



• para beneficiar a relação custo-benefício dos serviços (por exemplo, podemos optar por certas plataformas oferecidas pelos fornecedores para tratar dados);
• para oferecer produtos e serviços aos consumidores;
• para evitar fraudes ou atividades criminosas, desvios de serviços e produtos, bem como a segurança dos sistemas de TI, arquitetura e redes;
• para vender qualquer parte de nossos negócios ou ativos ou para permitir a aquisição da totalidade ou de parte dos nossos negócios ou ativos por terceiros.

1.2. Finalidade do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais sempre para uma finalidade específica e tratamos apenas os dados pessoais que são relevantes para a realização dessa finalidade. Adicionalmente às finalidades especificamente identificadas nas duas primeiras páginas, trataremos também os seus dados pessoais para as finalidades gerais a seguir:

• para fins de vigilância de produtos de saúde e de farmacovigilância (registo de eventos adversos);
• melhorar os nossos produtos e serviços, bem como os dos nossos parceiros;
• comercialização de produtos;
• fornecer informações adequadas e atualizadas sobre doenças, medicamentos, bem como produtos e serviços;
• responder a quaisquer perguntas ou pedidos que possa fazer;
• conservação e manutenção de registros; e
• quaisquer outros fins impostos pela lei e pelas autoridades.

2. Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?

Não vendemos, partilhamos ou, por qualquer outro modo, transferimos os seus dados pessoais a terceiros que não sejam os indicados no presente Aviso de Privacidade.

Durante as atividades e para as mesmas finalidades indicadas no presente Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais podem ser acedidos por ou transferidos para os terceiros especificamente identificados na Parte I do presente Aviso de Privacidade e para as seguintes categorias de destinatários, de acordo com a respetiva necessidade de conhecimento, para alcançarmos tais finalidades:

• aos nossos colaboradores;
• aos nossos fornecedores e prestadores de serviços que nos fornecem produtos e prestam serviços;
• aos nossos fornecedores de sistemas de TI prestadores de serviços em nuvem, prestadores e consultores de bancos de dados;
• aos nossos parceiros de negócios que oferecem produtos ou serviços em conjunto connosco;
• a qualquer terceiro a quem cedamos qualquer dos nossos direitos ou obrigações; e
• aos nossos consultores e advogados externos no contexto da venda ou transferência de qualquer parte de nossos negócios ou ativos.

Os terceiros em causa são obrigados a proteger a confidencialidade e a segurança dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.

Os seus dados pessoais podem também ser acedidos por ou transferidos a qualquer órgão público ou tribunal, nacional e/ou internacional, de aplicação regulamentar, em que somos obrigados a fazê-lo por lei ou regulamento aplicável ou a seu pedido.

Os dados pessoais que sobre si recolhemos podem também ser tratados, acedidos ou armazenados países terceiros que não aquele onde estamos localizados, o qual pode não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Se transferirmos os seus dados pessoais para empresas externas localizadas em outras jurisdições, certificar-nos-emos que os mesmos estão protegidos através da (i) aplicação do nível de proteção exigido de acordo com a legislação local de privacidade e proteção de dados, e (ii) atuaremos de acordo com as políticas e normas vigentes e, (iii) transferiremos os seus dados pessoais com base nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, se aplicável. Pode solicitar-nos informações adicionais em relação às transferências internacionais de dados pessoais e obter uma cópia da proteção adequada através do exercício dos seus direitos, tal como definido no Ponto 6 abaixo.
3. Como protegemos os seus dados pessoais?

Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para fornecer um nível adequado de segurança e confidencialidade sobre os seus dados pessoais.

Estas medidas consideram:


(i) o estado da arte da tecnologia;
(ii) os custos de sua implementação;
(iii) a natureza dos dados; e
(iv) o risco do tratamento.


O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas e à divulgação ou ao acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao manusearmos os seus dados cumprimos as seguintes obrigações:


• Apenas recolhemos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é necessário para atingir as finalidades acima referidas;
• Asseguramos que os seus dados permanecem atualizados e exatos (para este efeito poderemos ter de lhe pedir que confirme os dados que detemos sobre si e o utilizador é também convidado a informar-nos espontaneamente sempre que exista uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos assegurar que os seus dados são mantidos atualizados); e
• Tratamos dados sensíveis que lhe respeitam (incluindo o seus dados médicos/de saúde) que voluntariamente nos fornecer em conformidade com as regras de proteção de dados e estritamente necessários para os fins indicados acima. Os dados são acessados e processados exclusivamente pelo pessoal relevante, sob a responsabilidade de um de nossos representantes, que está sujeito à obrigação de sigilo profissional ou confidencialidade.
4. Por quanto tempo protegemos os seus dados pessoais?

Manteremos seus dados pessoais enquanto for necessário para cumprirmos com o propósito pelo qual foram coletados [ver Parte I] ou para cumprir com requisitos legais ou regulamentares.

5. Como usamos cookies e outras tecnologias similares no site?

5.1 Cookies


Cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados para o seu computador quando visita este website. Usamos cookies para as finalidades acima definidas e em conformidade com este Aviso de Privacidade.

Não usamos cookies para individualmente rastrear os visitantes nem para os identificar, mas para obter conhecimentos úteis sobre como o website é usado. Os dados pessoais gerados através de cookies são recolhidos de forma codificada e sujeito ao seu direito de se opor a tal tratamento de dados, conforme indicado abaixo.

Em particular, adicionalmente aos cookies indicados na Parte I do presente aviso de privacidade, poderemos também usar os seguintes tipos de cookies usuais:

• Cookies de personalização da interface de usuário (ou seja, os cookies que memorizam as suas preferências);
• Cookies de autenticação (por exemplo, cookies que lhe permitem sair e voltar a entrar no website sem ter de realizar nova autenticação);
• Cookies de reprodução de vídeo (ou seja, cookies que armazenam os dados necessários para reproduzir conteúdo de áudio ou vídeo e armazenar as suas preferências);
• first party analytics cookies (ou seja, cookies que memorizam as páginas que você visitou e fornecem informações sobre a sua interação com as páginas); e
• third party analytics cookies (ou seja, os cookies de terceiros fornecedores de rastreamento de estatísticas do website e vice-versa).

Por favor note que pode modificar o seu navegador para ser notificado quando os cookies são enviados para o mesmo. Se desejar não receber cookies, pode também recusar os mesmos através da ativação das respectivas configurações em seu browser. Por fim, informamos que é possível excluir os cookies que já foram definidos

Para mais informações de como gerir os cookies no seu dispositivo, consulte a função de Ajuda de seu navegador ou visite o www.aboutcookies.org, que contém informações abrangentes sobre como fazê-lo em uma grande variedade de navegadores (link externo).
5.2 Outras tecnologias


Podemos também usar outras tecnologias no website para recolher e tratar os seus dados pessoais para as mesmas finalidades, como acima referido, incluindo:

• Marcadores da Internet (tais como, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs and 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que nos permite rastrear os hits dos utilizadores); e
• Tecnologia Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se definir as configurações do seu equipamento de forma diferente).
6. Quais são seus direitos e como pode exercê-los?

Pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:

• O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação que lhe diga respeito está incorreta, desatualizada ou incompleta, pedir a respetiva correção ou atualização;
• O direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
• O direito de retirar o consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
• O direito de se opor a comunicações de comercialização direta (“direct marketing communications”); e
• O direito de pedir a portabilidade, i.e. que os dados pessoais que nos forneceu lhe sejam devolvidos ou transmitidos a um terceiro por si indicado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática sem que possamos impedir e sujeito às suas obrigações de confidencialidade.

Note, contudo, que em determinadas circunstâncias, a sua recusa em aceitar cookies ou as configurações do seu browser podem afetar a sua navegação e impedi-lo de utilizar determinadas funcionalidades dos nossos websites ou apps.

Se quiser colocar uma questão ou exercer os direitos acima, pode enviar um e-mail para $$$Impressum.name$$$, $$$Impressum.street$$$, $$$Impressum.city$$$, $$$Impressum.zip$$$, $$$Impressum.phone$$$, $$$Impressum.email$$$ com o seu nome e o seu número de identificação civil/fiscal para que o possamos identificar, confirmando-lhe que utilizaremos estes dados apenas para verificar a sua identidade. Por favor note que em algumas situações poderemos ter a necessidade de lhe pedir informação adicional para nos certificarmos da sua identidade.

Se não estiver satisfeito com a forma como processamos seus dados pessoais, dirija seu pedido para o endereço $$$Impressum.name$$$, $$$Impressum.street$$$, $$$Impressum.city$$$, $$$Impressum.zip$$$, $$$Impressum.phone$$$, $$$Impressum.email$$$ que vai investigar o seu problema.

Adicionalmente aos direitos atrás identificados, assiste-lhe o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade competente para a proteção de dados.

7. Quais os dados técnicos e transacionais que recolhemos?

7.1. Categorias de dados técnicos e transacionais

Adicionalmente a todas as informações sob si recolhidas, conforme indicado na Parte I do presente Aviso de Privacidade, podemos recolher vários tipos de dados pessoais técnicos e transacionais padrão durante o seu uso do website que são necessários para garantir um bom funcionamento do mesmo, incluindo:

• Informações sobre o navegador e dispositivo (por exemplo, o domínio do prestador de serviços internet, o tipo e a versão do browser, sistema operacional e plataforma, resolução de écran, o fabricante e o modelo do dispositivo);
• As estatísticas em relação ao seu uso do site (por exemplo, informações sobre as páginas visitadas, as informações pesquisadas, tempo passado no site);
• Uso de dados (ou seja, data e hora de acesso ao nosso website, arquivos consultados);
• A localização do seu dispositivo quando usa o website (exceto se tiver desativado este recurso, alterado as configurações do dispositivo); e
• De forma geral, qualquer informação que nos forneça quando utiliza o website.

Por favor note não recolhemos, utilizamos ou divulgamos dados pessoais de menores de idade 16 anos sem obter o consentimento de um dos pais ou representante legal.
7.2. Por que recolhemos dados técnicos e transacionais?

Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e tratamos apenas os dados pessoais que são relevantes para a realização de tais finalidades. Adicionalmente a quaisquer finalidades já comunicadas na parte I do presente Aviso de Privacidade, também tratamos os seus dados pessoais recolhidos durante a sua utilização do website para as seguintes finalidades:

• Gerir os nossos utilizadores (por exemplo, registo, gestão de contas, resposta a perguntas e prestação de apoio técnico);
• Gerir e melhorar o website (por exemplo, diagnosticar problemas de servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar as páginas da web se necessário);
• Medir a utilização do site (por exemplo, através da elaboração de estatísticas sobre o tráfego, através da recolha de informação sobre o comportamento dos utilizadores e as páginas que visitam);
• Melhorar e personalizar a sua experiência e adequar o conteúdo especificamente aos seus interesses (por exemplo, ao memorizar as suas escolhas e preferências, utilizando cookies);
• Enviar-lhe serviços personalizados baseados na localização e no conteúdo;
• Melhorar a qualidade de nossos produtos e serviços e expandir as atividades comerciais;
• Monitorizar e prevenir fraudes, violações e outros usos indevidos do website;
• Responder a um pedido oficial de uma autoridade judicial ou pública com a necessária autorização;
• Gerir os recursos de tecnologias da informação, incluindo a gestão da infraestrutura e a continuidade de negócios;
• Conservação e manutenção de registos; e
• Quaisquer outros fins impostos por lei e pelas autoridades.
8. Como é que será informado sobre as alterações a este Aviso de Privacidade?

Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais ao descrito neste Aviso de Privacidade ser-lhe-ão previamente notificadas através de um aviso individual comunicado pelos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por email) bem como através dos nossos websites ou apps (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).